Recebeu uma negativa do seu plano de saúde? Entendemos sua urgência. Lutamos para defender o seu direito do paciente em São Paulo. Fale conosco.
A recusa de cobertura para um procedimento, exame ou medicamento prescrito pelo seu médico é uma das práticas mais abusivas dos convênios. Isso viola diretamente o seu direito fundamental à saúde, mas você não precisa aceitar essa decisão.
Lidamos com todos os tipos de recusa, incluindo cirurgias, tratamentos oncológicos, medicamentos de alto custo, exames complexos como PET-SCAN, internações e terapias. A alegação de que o procedimento “não está no rol da ANS” é uma das mais comuns e, na maioria das vezes, ilegal.
Não resolver uma negativa significa arriscar sua saúde, pagar por tratamentos caros ou simplesmente não ter o cuidado necessário. A inércia pode agravar sua condição e gerar um estresse emocional imenso. O benefício de agir é claro: acesso rápido ao tratamento via liminar e a tranquilidade de ter seu direito exercido.
Tentar resolver sozinho com o plano de saúde raramente funciona. Eles usam burocracia para vencer pelo cansaço. Um advogado especialista em ações contra planos de saúde muda o jogo, usando a lei para o cumprimento do contrato e proteger o direito do paciente.
Você nos envia a negativa do plano e os documentos médicos. Analisamos tudo para confirmar a abusividade da recusa e a viabilidade da ação.
Com a documentação em ordem, entramos com a ação judicial e solicitamos uma liminar, uma medida judicial que busca a autorização do procedimento em caráter de urgência.
Por se tratar de uma questão de saúde, os pedidos de liminar são analisados com urgência pelo Poder Judiciário, o que pode resultar na liberação do tratamento em alguns dias.
Acompanhamos todo o processo até a decisão final, atuando para obter o tratamento necessário e buscando, quando cabível, a reparação por eventuais danos morais.
Nossa atuação é focada em Direito da Saúde. Claudio Bacelar é advogado formado pela USP e cursando especialização em Direito Sanitário, uma combinação que nos dá a expertise técnica para enfrentar os maiores convênios do país e defender o direito do paciente em São Paulo.
A liminar é uma decisão judicial provisória e urgente. Em casos de saúde, pedimos ao juiz que obrigue o plano a cobrir o tratamento imediatamente, no início do processo, devido ao risco à vida ou à saúde do paciente. A resposta costuma sair em alguns dias.
Não. O rol da ANS é apenas uma lista da cobertura mínima obrigatória. Se o tratamento foi indicado pelo seu médico, a ausência no rol não justifica a negativa. A Justiça entende que a decisão do médico prevalece.
Sempre exija a negativa por escrito. O plano de saúde é obrigado por lei a fornecer a recusa formalizada, com uma justificativa clara. Este documento é essencial para iniciar uma ação judicial.
Não. É ilegal que o plano de saúde pratique qualquer tipo de retaliação, como dificultar outros atendimentos ou cancelar seu contrato por você ter buscado seus direitos. Isso é considerado prática abusiva.
O ideal é agir imediatamente, pois sua saúde está em jogo. Legalmente, os prazos podem variar, mas para pedidos de reembolso, por exemplo, o prazo prescricional pode ser de até 10 anos. Para a obrigação de fazer, não se deve esperar.
Não necessariamente. O objetivo da ação com pedido de liminar é justamente forçar o plano a custear o tratamento desde o início. Você não precisa desembolsar o valor para ter seu direito garantido.
A hora de agir é agora. Seu direito à saúde é inegociável. Entre em contato conosco pelo WhatsApp para uma análise do seu caso e dê o primeiro passo para possibilitar seu tratamento.
A confiança de nossos clientes é o resultado de um trabalho sério, ágil e humano, focado em proporcionar o que é mais importante: sua saúde e bem-estar.
Com escritório na Av. Paulista, atuamos fortemente em São Paulo e, graças à tecnologia, representamos clientes de todo o país de forma 100% digital.
Fale Conosco
